Diretor da EE Tenente Ernesto Caetano de Souza, membro do GR (Grupo Referência – DE Carapicuíba), Professor do CENSUPEG, Mestre em educação, PUC/SP, Pós-graduando em Gestão da Escola, REDEFOR/USP, Psicopedagogo Institucional e Clínico, Especialista em Educação Infantil e Pedagogo. E-mail e facebook: cezar.sena@hotmail.com
RESUMO
Este artigo apresenta o conceito de gestão participativa e democracia no contexto escolar. O objetivo foi discutir a dinâmica de um conselho de classe participativo, seu conceito e contexto. Discute a avaliação como desencadeadora dos conselhos de classe participativos. Apresenta a experiência do conselho de Classe da EE Tenente Ernesto Caetano de Souza, como fragmento de participação. Os resultados apontam que o conceito de participação ainda não é compreendido pelos participantes da comunidade escolar. Portanto, a participação acontecerá na medida em que os envolvidos apropriem dos procedimentos e conceitos. Neste sentido o gestor tem um papel determinante, o de indutor de mudanças.
Palavras-chave: Conselho de Classe, gestão participativa e avaliação
1.INTRODUÇÃO
O artigo é organizado em três capítulos. No primeiro capítulo conceitua gestão participativa, como um processo de negociação entre pessoas com interesses, ideias e pontos de vistas diferentes, implicando mobilização da comunidade escolar em prol de objetivos comuns, que é a qualidade da educação. Apresenta ainda o conceito de democracia, que é uma forma de governo com mecanismos de participação direta ou indireta, onde povo elege os seus representantes.
No capítulo dois, apresento o papel dos conselhos de classe/série participativo, como espaço de tomada de decisão a respeito da aprendizagem dos alunos, elaboração de estratégias comuns para intervenção em sala de aula. Discute ainda os procedimentos de avaliação, aponta a necessidade de elaboração de instrumentos comuns, acordados no coletivo.
No capítulo três, apresento a experiência de Conselho de Classe/Série da EE Tenente Ernesto Caetano de Souza, como sendo um fragmento de participação. A escola atende todos os segmentos da educação (Ciclo I, EF II, EM regular e EM na modalidade EJA). Conta com 960 alunos, funcionando nos três períodos e nos finais de semana com o Programa Escola da Família. Temos 55 professores, destes, 40% efetivos e os outros 60% contratados. A escola procura otimizar os espaços para a aprendizagem, pois acreditamos que todo o espaço escolar é educador. Valorizamos todos os espaços, espalhando murais com informações, espaços em branco para os alunos deixarem seus recados, para evitar as pichações. O espaço é limpo e acolhedor, que proporciona as relações sociais, não tem grades separando os espaços, administrativos e dos alunos e a comunidade. È uma escola aberta e democrática possibilitando a integração e relacionamentos.
Por fim, para que haja um conselho de classe/série participativo, os envolvidos no processo (professores, alunos, coordenadores pedagógicos, gestores e pais), devem trabalhar de maneira integrada, tendo em vista a aprendizagem dos alunos e sua preparação para a vida.
2.CONCEITUANDO GESTÃO PARTICIPATIVA
A gestão participativa implica mobilizar a comunidade escolar em prol de objetivos comuns, que é a qualidade da educação. Nesse sentido deve aplicar-se à organização no seu conjunto, desde a definição das políticas, até à sua planificação e execução, passando pelo ambiente físico e social, pela organização do trabalho e tarefas. A gestão participativa é um processo de negociação entre pessoas com interesses, ideias e pontos de vistas diferentes.
A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/96) asseguram a gestão democrática como princípio básico de organização do ensino público. Democratizar o ensino, segundo a lei, é acreditar que todas as crianças têm direito ao acesso e a permanência da escola. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) aponta que o princípio da gestão democrática deverá está articulado com:
•A ampliação do ensino escolar procurando inseri-lo no cotidiano dos educandos e das famílias;
•A educação como um princípio de cidadania;
•A instituição da ideia de que é um direito de todos e dever do estado oferecer gratuitamente o ensino básico, o qual permitirá ao educando efetivar sua condição cidadã;
•A cooperação entre as diferentes esferas de governo através de políticas de gestão com a participação popular, orçamento participativo e a descentralização administrativa e financeira;
•E a autonomia para as instituições para que estas possam estabelecer mecanismos de gestão e planejamento pedagógico participativo.
Democratizar o ensino é acreditar no profissional, valorizá-lo, considerar a liberdade de pensamento e levar em conta o pluralismo de ideias, abrindo espaço para a convivência e o diálogo. Garantir nas escolas uma gestão participativa é um dos grandes desafios da educação na atualidade.
Para melhor compreensão, recorro à etimologia da palavra democracia. O termo democracia tem origem grega e é formada a partir dos vocábulos demos (“povo”) e kratós (“poder”, “governo”). O conceito começou a ser usado no século V a.C., em Atenas. Atualmente, a democracia é considerada uma forma de organização de um grupo de pessoas, onde a titularidade do poder reside na totalidade dos seus membros. Como tal, a tomada de decisões responde à vontade geral. Sendo assim a democracia é uma forma de governo e de organização de um Estado. Através de mecanismos de participação direta ou indireta, o povo elege os seus representantes. (CONCEITO.DE, 2012)
Portando democracia, pressupõe a participação dos atores envolvidos no processo. É uma organização e funcionamento das instancias de uma forma que todos sintam participantes. Em seu sentido pleno, a participação caracteriza-se por uma força de atuação consciente pela qual os membros de uma unidade social reconhecem e assumem seu poder de exercer influencia na determinação da dinâmica dessa unidade, de sua cultura e seus resultados. Neste sentido, para haver participação é necessário diálogo, como nos aponta Freire (1975), para ele, o diálogo é ponto fundamental na gestão participativa, pois é através dele que tomamos consciência e agimos conscientemente.
A existência humana, porque humana, não pode ser muda, silenciosa, nem tão pouco pode nutrir-se de falsas palavras, mas de palavras verdadeiras, com que os homens transformam o mundo. Existir humanamente é pronunciar o mundo, é modificá-lo. O mundo pronunciado, por sua vez, se volta problematizado com sujeitos pronunciantes, a exigir dele, um novo pronunciar. (FREIRE, 1975:93).
Assim, a escola aproximar-se-á da função primordial que é promover a cidadania e estará oferecendo o ingrediente fundamental para a sua verdadeira construção pela participação. Não há democracia sem a participação.
Uma escola emancipadora que propicie aos alunos, além das condições de domínio do saber sistematizado, o efetivo exercício democrático de participação nas decisões da vida escolar. E, através do desenvolvimento desse espírito cooperativo, os agentes educativos estarão contribuindo para que os educandos se convertam em elementos ativos de transformação da sociedade (CARDOSO,1995:149)
3.CONSELHOS DE CLASSE/SÉRIE PARTICIPATIVOS E A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS
De acordo com Almeida (2000), a respeito da implementação e participação nos conselhos de classe/série, ainda há desarticulação entre os membros do conselho e a comunidade escolar. Havendo uma visível disputa de poder entre seus participantes, muitas vezes por desconhecimento do seu papel no processo, gerando assim uma precária participação dos vários segmentos representados no conselho (professores, pais, alunos e equipe gestora) no processo de tomada de decisão a respeito da aprendizagem dos alunos. Todos esses problemas contribuem para o empobrecimento do processo de descentralização e para o distanciamento de um autêntico processo democrático-participativo.
O conselho de classe é um espaço de grande relevância, tendo em vista o encontro dos vários segmentos em torno da mesma mesa (alunos, professores, pais, equipe). Todavia, cabem alguns alertas. Em primeiro lugar, não acreditamos que um conselho, por melhor preparado que seja, possa dar frutos significativos se não for articulado ao trabalho com o coletivo dos alunos e, sobretudo, às reuniões pedagógicas semanais (aliás, o conselho seria mais uma dessas reuniões). Em segundo lugar, embora este problema esteja já razoavelmente superado, ainda encontramos conselhos marcados pela “síndrome de chamamento”: quando termina o conselho de classe, o pobre do orientador tem uma lista enorme de alunos e pais para chamar... O conselho, pelo contrário, deve ser um momento para pensar a prática educativa como um todo e como processo. As visões dos vários segmentos são de maior relevância para a melhor compreensão da atividade pedagógica. (VASCONCELLOS, 2010: 83/85)
Os conselhos de classe/série, que deveriam ter o foco, na aprendizagem dos alunos, acabam se tornando espaço de reclamações, desabafos e justificativas para o fracasso escolar.
Quando assumi a gestão da escola, havia o “chamado” conselho participativo, com a presença de alguns pais e alunos, mas esse momento passava longe de ser participativo, era como um tribunal, com acusações de ambos os lados, havia momentos de tensões e falta de respeito recíproco. Não havia escuta, apenas acusações, era constrangedor, pois o mesmo não fazia parte de um processo, era apenas um evento. Por fim, resolvemos fazer os conselhos de classe/série apenas com os professores, enquanto nos preparamos para efetivamente aprender a fazer um conselho participativo.
Outro fator que me incomodava nos conselhos de classe/série eram as discrepâncias entre as notas dos professores para os mesmos alunos. Isso ficou mais evidente com a implantação do conselho de classe online (por meio do sistema babica ). A partir desse problema, resolvemos elaborar critérios de avaliação comuns para todos os alunos. Claro que não foi um processo fácil, pois revelou as nossas fragilidades, mas resolvemos enfrentar mais este desafio. Após muitas discussões e negociações, elaboramos nos ATPC (Aula de Trabalho Pedagógico Coletivo), orientações e procedimentos, criando assim critérios comuns de avaliação, para minimizar os achismos e equívocos.
No processo percebemos que os professores tinham dificuldades em realizar os combinados, e elaborar instrumentos de avaliação coerentes com os mesmos, que consistia em: elaboração de provas bimestrais, contendo questões abertas e de múltiplas escolhas, de acordo com as matrizes curriculares, baseadas em habilidades e competências. Outra descoberta, era que muitos professores, não avaliavam os alunos por meio de instrumentos acordados, alguns por resistências, outros por não compreenderem, diziam que cada um tem seu jeito de avaliar, apesar de saber que toda avaliação é subjetiva, reforçamos a importância de realizar os combinados, ou seja, a utilização de instrumentos comuns, pois as provas é apenas um dos instrumentos de avaliação.
Uma das funções do conselho de classe/série é discutir os procedimentos de avaliação e fazer os encaminhamentos necessários para aprendizagem dos alunos. No entanto, a avaliação nas escolas, ainda é um bicho de sete cabeças. Há muitas contradições quanto a melhor maneira de avaliar, com isso prevalece o senso comum e as crenças do professor. Dois anos atrás resolvemos mexer nesse vespeiro em nossa escola (os critérios de avaliação da aprendizagem dos alunos). Para uma avaliação mais eficiente, e após muitas negociações, chegamos a alguns consensos a respeito dos critérios comuns de avaliações, ficando assim combinado:
•Participação: 30% da média. Foco nos procedimentos e atitudes, como portar sempre os cadernos dos alunos – apostila, assiduidade e respeito ao contrato didático.
•Prova individual bimestral: 30% da média.
•Redação bimestral: 10% da média.
•Atividades diversas: 30% da média. Atividades como lição de casa, seminários, pesquisas, exercícios avaliativos a critério de cada professor.
Como alguns professores, não elaboravam as avaliações pontuais de acordo com os níveis de proficiência dos alunos, disponibilizamos para cada professor um banco de questões online, por meio do sistema superproweb . Com essas estratégias conseguimos implantar a cultura da avaliação, evitando a fragmentação do fazer pedagógico. Os resultados começaram aparecer. Não há como avaliar sem instrumentos padronizados e transparentes para todos os envolvidos no processo. Só com critérios bem definidos e objetivos claros é possível evitar que prevaleça às posições pessoais, em detrimento da institucional. Uma mudança de paradigma da avaliação é preciso, deixando de ser um instrumento de punição, para um instrumento de acompanhamento e monitoramento da aprendizagem dos alunos.
Estamos resgatando o papel social da escola, que é ensinar, implantando uma cultura de aprendizagem. Mas ainda há muitas resistências e a tentação de aprovação automática, principalmente devido às avaliações externas. No entanto sabemos que o sucesso só acontece com o conhecimento, é estimulante perceber que os alunos a cada dia estão querendo aprender e os professores a ensinar.
Os procedimentos de avaliação, apresentado acima, também foram negociados com os alunos, por meio dos seus representantes de sala. Sistematicamente o coordenador pedagógico reúne com esses alunos, para ouvir suas demandas e sugestões. Também são informadas as decisões dos professores a respeito das avaliações e as expectativas da escola a respeito a suas aprendizagens. Os alunos também compartilham a respeito da dinâmica da sala de aula, apontando equívocos e sugestões. Pois de acordo com Santos Filho (1998), quando todos participam das tomadas de decisões, o trabalho é mais produtivo, há maior comprometimento e responsabilidade. Ainda auxilia no fortalecimento do espírito de solidariedade.
3.1 FRAGMENTOS DE GESTÃO PARTICIPATIVA: EXPERIÊNCIA DA EE TENENTE ERNESTO CAETANO DE SOUZA
Apesar de muito trabalho, não atingimos as metas do IDESP , nestes últimos dois anos, o que de fato nos desanimou a princípio, no entanto, ao invés de lamentar e procurar culpados, optamos por AGIR. Claro que não foi atitude automática, alguns da equipe continuam reclamando e apontando culpados. Outra opção foi valorizar e evidenciar as boas práticas em sala de aula dos professores, para quem sabe afetar os outros a também “fazer a diferença ” e mudar suas práticas pedagógicas e aceitar as sugestões e intervenções da equipe pedagógica e dos colegas, numa ação integrada e participativa. A outra ação foi monitorar a frequência diária dos alunos.
Não é uma tarefa fácil, auto-reflexão, pensar nas nossas ações de maneira crítica, é mais fácil apontar as incoerência dos outros. Sabemos que um dos nossos grandes problemas são os procedimentos didáticos em sala de aula e ausência dos alunos. Resolvemos começar por esses pontos. Juntamos todas as nossas forças para mobilizar a comunidade para as ações necessárias, apoiando e incentivando os profissionais a acreditar nas suas capacidades, reforçando que o sucesso de uma escola não é medido apenas pelo “bônus”, mas sim, pela sua capacidade de promover a aprendizagem dos alunos e mobilizar a comunidade para uma ação integrada e participativa.
Quando cada membro da equipe conhece e reconhece seu papel e atribuições numa organização à probabilidade de sucesso são maiores. No entanto numa escola, devido às inúmeras variáveis, como: ausência de funcionário, professores e até mesmo a formação destes, esses papeis não ficam bem definidos, ocasionando muitas vezes sobrecarga para alguns e consequentemente conflitos, pois todos acham que a obrigação é do outro e não dele.
Para resolver o problema das faltas, cada membro da equipe, se responsabilizou por uma ação. As professoras readaptadas, juntamente com as inspetoras, acompanham diariamente por meio de uma planilha a frequência dos alunos. Semanalmente tabulam as frequências e apresenta para a equipe gestora, esta passa para os agentes de organização e a professora mediadora fazerem as ligações telefônicas para as famílias. Quando não conseguem o contato com a família, a professora mediadora vai até a residência do aluno. Quando estes retornam para a escola, os professores, sob a orientação da equipe pedagógica, com suporte de uma planilha, passam as atividades de compensação de ausência, com a anuência dos pais/responsáveis, após o contato com mediadora e a equipe gestora, que deverá garantir a realização das atividades e a presença dos alunos na escola. Quando a escola esgota todas suas possibilidades, o caso é encaminhado para o Conselho Tutelar.
Outra ação para chamar a participação dos pais, foi a flexibilização das reuniões de pais. Estamos em processo de implantação da ESCOLA DE PAIS , ação que faz parte das metas do nosso PLANO DE GESTÃO, que consiste em orientar os pais quando os procedimentos que facilitam a aprendizagem dos seus filhos, além da integração família e escola. A escola de pais acontece bimestramente aos sábados, pois observamos que muitos pais não comparecem nas reuniões ordinárias de pais, devido o horário das reuniões (manhã as 10h e tarde as 16h), quando, sabemos que todos estão trabalhando. No entanto, como a escola funciona nos três períodos, é agendado o atendimento aos pais, de acordo com suas disponibilidades, com essas ações, melhoram muito a presença da família na escola. Em relação a Escola de Pais, já realizamos o 2º encontro da Escola de Pais, os resultados estão nos surpreendo, o ultimo houve a participação de mais de 50 famílias. O primeiro encontro foi para discussão sobre o papel da família na educação dos filhos e os procedimentos de avaliação da escola, o segundo encontro, contou com a presença de uma Conselheira Tutelar, que abordou a questão da frequência dos alunos na escola, dentre outros assuntos. No final do encontro houve um almoço (feijoada) para os presentes. Acreditamos que o sucesso de uma escola, só acontecerá com o envolvimento de TODOS os seus participantes.
É de suma importância, que os pais valorizem a escola e a tarefa dos seus profissionais, enquanto agentes educativos responsáveis por seus filhos, acreditando em suas qualidades humanas e técnicas, em vez de evidenciarem seus aspectos negativos; ser verdadeiramente parceiros na educação. Os pais são cada vez mais confrontados com a necessidade de dialogar com a escola dos seus filhos. (CARNEIRO, 2001)
Todos esses processos, descritos anteriormente é para que no dia do Conselho de Classe/Série o foco seja a elaboração de estratégias e encaminhamentos para os alunos, que ainda não atingiram os objetivos esperados. O Conselho de Classe/Série é online, onde é apresentado primeiramente o perfil da classe, elaborado anteriormente, com participação dos professores e alunos. Em seguida, apresentam-se os gráficos de desempenhos da classe em todas as disciplinas e por fim a ficha individual dos alunos, com foto, onde os professores já apontaram os encaminhamentos e as notas, por meio de senha e login, caso tenha divergência, é discutido, e caso necessário, é feita as alterações. Vale lembrar que utilizamos o sistema tarjeta online como gerenciador do Conselho de Classe/Série.
Por fim, sabemos que ainda não estamos realizando, um Conselho de Classe/Série participativo, conforme os manuais descritivos, mas estamos construindo uma cultura escolar voltada para a aprendizagem. Por enquanto as participações acontecem fragmentadas, mas efetivas. A meta, é após a “maturidade” da equipe, se for o caso, juntar todos no mesmo espaço para discutir e analisar os resultados da aprendizagem dos alunos e do nosso trabalho, mesmo porque o aluno não é problema apenas do professor, mas da ESCOLA, portando de todos nós. Sabe-se que para a construção de uma cultura escolar participativa, o gestor tem um papel determinante nesse processo.
A ação do gestor, não é apenas uma ação política ou ideológica, nem unicamente uma necessidade técnica ou administrativa, mas uma questão pedagógica, exigindo do gestor uma nova postura de liderança, pois, num certo sentido, é no âmbito do espaço escolar que todos os outros níveis de estudos e intervenção devem ser empreendidos. Diante de uma realidade essencialmente dinâmica e de conflitos, a preocupação em se administrar passa a ser, sobretudo, com a integração num contexto altamente diferenciado e com o controle da ação coletiva. (SENA, 2012)
4.CONSIDERAÇÕES FINAIS
Fazer amarrações, tecer considerações não é uma tarefa fácil. Não se chegou a nenhuma grande descoberta com esta pesquisa, mas como a ideia inicial desde artigo era refletir sobre “conselho de classe/série participativo: conceito e contexto” espera que este tenha cumprido seu papel e possa servir de ponto de partida para outras discussões.
As “descobertas” foram óbvias: que efetivamente não realizamos em nossas escolas, conselho de classe/série participativo. Apenas algumas ações com nuances de participação. Aponta ainda a dificuldades das equipes em implantar em suas escolas os conselhos participativos, devido a não clareza dos conceitos de participação e democracia de todos os envolvidos.
Quando se pretende realizar um conselho de classe/série participativo, não se deve perder de vista todos os envolvidos no processo; os professores, alunos, coordenadores pedagógicos, gestores e pais, cada um desses sujeitos com suas demandas e necessidades. Uma equipe escolar mobilizada em prol de objetivos comuns é quase garantia de sucesso, e para isso o papel do gestor é fundamental.
Para que a construção de uma cultura escolar voltada para a aprendizagem dos alunos seja construída, e consequentemente um clima organizacional favorável ao sucesso, o gestor necessita ser uma presença competente, participativa e inspiradora em todos os momentos e espaços do trabalho escolar, adotando uma perspectiva de futuro e de conjunto, assumindo um papel de articulador.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALMEIDA, J. R. História da Instrução Pública no Brasil (1500 – 1889). São Paulo, Ed. PUC, 1989.
BRASIL, Lei Federal nº 9.394 (Institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional), de 20 de Dezembro de 1996. Brasília. 1996.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
CARDOSO, Jarbas Jose, Gestão compartilhada da educação: a experiência catarinense. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília v.76, nº.182/183, jan/ago.1995:139-170.
CARNEIRO, Roberto. Educar Hoje: Enciclopédia dos pais. Lisboa: Lexicultural, 2001.
CONCEITO.DE. Disponível em: http://conceito.de/democracia. Acesso em 22 de out. 2012.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido, 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra,1975.
FREITAS, K. S. de. Uma Inter-relação: políticas públicas, gestão democrático-participativa na escola pública e formação da equipe escolar. Em Aberto, Brasília, v. 17, n. 72, p.35-46, fev./jun. 2000.
SANTOS FILHO, J. C. dos. Democracia Institucional na escola : discussão teórica. Revista de Administração Educacional, Recife, v.1, n.2, p.41-101, jan./jun. 1998.
SENA, Clério Cezar Batista. Clima organizacional escolar: o gestor como indutor de mudança. Trabalho de Conclusão de Curso (pós-graduação) – Universidade de São Paulo, Curso de Gestão da Escola para Diretores, REDEFOR. São Paulo, 2012. (não publicado)
VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula, 13ª Ed. - São Paulo : Libertad Editora, 2010.
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