terça-feira, 9 de abril de 2024

A ENGRENAGEM DEMOCRÁTICA: AS FUNÇÕES DO VEREADOR NA PERSPECTIVA DA FRATERNIDADE

 

Cezar Sena[1]


INTRODUÇÃO

 

A máxima de que política, religião e futebol não se discutem tem permeado o senso comum brasileiro por gerações. Contudo, essa premissa, longe de promover a harmonia, contribui para a manutenção do status quo, limitando o debate público e a renovação das esferas de poder. É essencial, portanto, refutar essa ideia, especialmente no que tange ao processo político municipal, onde a participação cidadã é crucial para a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e representativa

 

A política, longe de ser um tabu, é o motor de transformação das sociedades. Este artigo, ao discutir as funções essenciais de um vereador comprometido com o bem comum e a democracia, busca não apenas esclarecer seu papel, mas também fundamentá-lo em referenciais teóricos de expressão e campos ideológicos distintos. A partir das contribuições de Igino Giordani, político italiano, do ex-presidente americano Barack Obama, em sua obra "Uma Terra Prometida", Chiara Lubich, Fundadora do Movimento dos Focolares e do MPPU Movimento Político Pela Unidade e do emblemático político brasileiro Ulisses Guimarães, proponho algumas reflexões que valoriza a participação cívica e a responsabilidade política.

 

Para melhor compreensão das ideias a seguir, creio ser importante contextualizar o MPPU – que é o Movimento Político Pela Unidade. Esse movimento tem suas raízes na história e no carisma da unidade, de Chiara Lubich. Entre as primeiras e exemplares testemunhas no âmbito político, o MPPU conta Igino Giordani, uma das grandes figuras do século XX na Itália, membro da Assembleia Constituinte e deputado na Câmera dos Deputados na primeira legislatura. Oficialmente o MPPU foi fundado no dia 2 de maio de 1996, em Nápoles (Itália), por ocasião de um encontro entre Chiara Lubich e um grupo de políticos de diferentes funções e referências culturais. Hoje o Movimento está difundido na Itália e em diversos países da Europa, da América do Sul e da Ásia.

 

De acordo com Movimento dos Focolares[2] o Movimento Político pela Unidade é um laboratório internacional de trabalho político feito em comum, entre políticos eleitos nos vários níveis institucionais ou militantes em partidos e movimentos políticos diversificados, diplomatas, funcionários públicos, estudiosos de ciências políticas, cidadãos ativos, jovens que se interessam pela vida da própria cidade e pelas grandes questões mundiais, e todos os que desejam exercitar o próprio direito-dever de contribuir ao bem comum.

 

FUNÇÕES DOS VEREADORES NA PERSPECTIVA DA FRATERNIDADE

 

Para melhor compreensão dos papeis e funções de um legislador municipal nesta engrenagem democrática, pontuo cinco funções essenciais de um vereador. É imprescindível focar no processo democrático como um mecanismo vivo e dinâmico, que não apenas sustenta, mas também é sustentado pela participação ativa e consciente tanto dos representantes quanto dos representados. Essas funções, portanto, transcendem o escopo tradicional de responsabilidades legislativas e de fiscalização, enraizando-se profundamente na missão de cultivar novas lideranças comprometidas com o bem comum, a fraternidade e a justiça social. Este compromisso se manifesta nas seguintes dimensões:

 

·         Legislar com foco no interesse público

O político italiano Igino Giordani, enfatiza a necessidade de uma política que transcenda o individualismo, promovendo o bem comum. Nas ideias de Giordani, um vereador deve legislar visando a unidade e a fraternidade dentro da comunidade, refletindo um compromisso com a justiça social e a paz. Essa visão ressoa na função legislativa do vereador, que deve buscar, através de suas propostas, a harmonia e o desenvolvimento coletivo.

 

·         Fiscalizar o executivo com rigor

Já o ex-presidente americano Barack Obama, em sua obra "Uma Terra Prometida", destaca a importância da transparência e da responsabilidade na gestão pública. A fiscalização rigorosa do executivo, segundo Obama, é fundamental para manter a confiança na democracia e assegurar que o governo sirva ao povo. Assim, a atuação do vereador como fiscal do executivo espelha esse princípio, garantindo que os recursos públicos sejam usados em benefício da comunidade.

 

·         Representar os interesses da comunidade

Ulisses Guimarães, conhecido como o "Senhor Diretas", foi um defensor incansável da democracia e da representatividade política no Brasil. Para Guimarães, representar significava ouvir e incorporar as vozes de todos, especialmente dos mais vulneráveis, na formulação das políticas públicas. Inspirados por sua dedicação, vereadores devem se empenhar em ser verdadeiros representantes dos interesses da comunidade, garantindo que todas as vozes sejam ouvidas e consideradas.

 

·         Mediar conflitos e promover o diálogo

O Movimento Político Pela Unidade (MPPU), propõe a política como meio de construir pontes e promover o entendimento mútuo. Nesse sentido, o vereador tem a função vital de mediar conflitos, facilitando o diálogo entre diferentes grupos e interesses dentro da comunidade, buscando sempre soluções que promovam a unidade e o bem comum.

 

·         Incentivar a participação cidadã e a educação política

Obama, em sua obra, ressalta a importância da participação cidadã para a vitalidade da democracia. Ele vê na educação política não apenas um direito, mas uma ferramenta essencial para empoderar os cidadãos a tomar parte ativa no destino de sua comunidade e país. Assim, o vereador deve ser um promotor da educação política, incentivando a participação ativa e informada dos cidadãos nos processos democráticos.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Ao refletirmos sobre as funções essenciais de um vereador no contexto do fortalecimento da democracia municipal, invoco a visão inspiradora de Chiara Lubich, fundadora do Movimento dos Focolares, que via na política "o amor dos amores". Chiaraa Lubich, com sua perspectiva inovadora, entendia a política não apenas como uma arena de disputas pelo poder, mas como uma expressão sublime do amor ao próximo, onde o bem comum é o objetivo supremo.

 

Incorporando essa visão a reflexão, as funções de legislar, fiscalizar, representar, mediar e educar transcendem suas descrições técnicas. Elas se transformam em manifestações de amor, em que cada ação do vereador deve ser impulsionada pelo desejo genuíno de servir a comunidade e promover o bem-estar de todos. Essa abordagem eleva a política a uma dimensão mais elevada, em que a busca pela justiça, pela paz e pela unidade é, na verdade, uma expressão de amor em ação.

 

Ao legislar, o vereador está servindo ao criar condições para uma sociedade mais justa. Ao fiscalizar, expressa amor ao garantir que os recursos públicos sejam utilizados para o bem de todos. Representar é amar ao dar voz às necessidades e esperanças da comunidade. Mediar conflitos é um ato de amor que busca harmonizar as diferenças em prol do bem comum. E, por fim, incentivar a participação cidadã e a educação política é uma forma de amar, ao empoderar cada cidadão a ser um agente ativo na construção de uma comunidade mais fraterna e solidária.

 

Portanto, ao considerarmos a atuação do vereador à luz dos ensinamentos de Igino Giordani, Barack Obama, Ulisses Guimarães e Chiara Lubich, percebe-se que a política, em sua essência, é uma vocação ao amor. É esse amor, profundo e abrangente, que deve guiar os vereadores em suas funções, transformando a gestão municipal em um verdadeiro serviço ao próximo. Assim, a política se revela não apenas como o cenário de exercício do poder, mas como um campo fértil para a prática da fraternidade, onde cada decisão, cada lei e cada ação podem ser atos de cuidado e dedicação ao bem-estar coletivo.



[1] MESTRE em Educação – PUC/SP; Especialista em Gestão da Escola – USP; MBA em Gestão Empreendedora – UFF; Neuropsicopedagogo; Psicopedagogo e Pedagogo. Diretor de Escola Pública; Professor universitário; Escritor; Palestrante e blogueiro.  Insta: @cezar.sena

[2] Disponível em: https://www.focolare.org/pt/em-dialogo/cultura/politica/ Acesso em 09/04/2024

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